Matrícula de imóvel: o que é e qual o seu papel

O processo de compra de um imóvel envolve a realização de um sonho. Mas ele também é composto por uma série de trâmites, documentações, impostos, burocracias até o seu passo final. E um desses pontos é a matrícula do imóvel.

Junte-se a nós nessa leitura, entenda o que é essa matrícula e qual a sua importância dentro da compra do seu imóvel.

Afinal, o que é a matrícula de imóvel?

É uma certidão, considerada como a “certidão de nascimento” de uma casa ou apartamento. É na matrícula de um imóvel que consta todo o histórico de informações a respeito de um bem.

Ela tem numeração única e é obrigatória para todos os imóveis no Brasil. 

Quais os dados que devem constar na matrícula?

A matrícula de imóvel deve ser aberta obrigatoriamente quando houver o primeiro registro do imóvel. Ela também se faz obrigatória em caso de fusão ou averbação, por requerimento do proprietário ou, ainda, em casos de loteamentos para cada lote individual. Confira algumas das muitas informações que devem constar na certidão, de acordo com a particularidade de cada um:

• Data de construção;
• Localização;
• Metragem;
• Hipotecas;
• Benfeitorias e alterações no imóvel;
• Existência ou não de alienações fiduciárias;
• Inventários;
• Ações judiciais;
• Informações pessoais dos proprietários (CPF, RG, estado civil, entre outras);
• Transações de compra e venda.

Qual a importância da matrícula de imóvel?

O principal objetivo da matrícula de imóvel é a certificação da propriedade. Esse documento provará que aquela pessoa é a dona legítima do imóvel e é fundamental para garantir a segurança da transação, sendo benéfica para ambas as partes do contrato. 

A matrícula também comprova o estado jurídico do imóvel e aponta possíveis pendências, dívidas ou ações judiciais, evitando transtornos futuros. Além disso, contém as informações de todas as alterações e atos realizados desde a sua construção, servindo como uma espécie de histórico do bem.

Como obter uma matrícula de imóvel?

Nos dias atuais é possível emitir a sua matrícula de imóvel online, sem precisar ir pessoalmente até um Cartório de Registro de Imóvel. Alguns sites realizam esse tipo de serviço e encaminham o documento pelo e-mail ou através dos Correios.

Mas, tanto presencialmente nos cartórios ou por meio digital, ao solicitar a matrícula de seu imóvel é preciso realizar o pagamento de uma taxa. O valor é tabelado por lei em todos os cartórios do país. Depois do pagamento e efetivação do pedido, o documento fica pronto em alguns minutos, salvo em alguns casos mais específicos que o prazo pode levar alguns dias.

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